Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 026 a 050
- TST - de 026 a 050
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO > Funcionário cedido
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50. GRATIFICAÇÃO NATALINA.
CUSTAS > Inquérito judicial
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49. CANCELADA. INQUÉRITO JUDICIAL
COMPENSAÇÃO > Argüição
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48. COMPENSAÇÃO.
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO > Contato permanente ou não (intermitente)
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47. INSALUBRIDADE.
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL > Férias e décimo terceiro
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46. ACIDENTE DE TRABALHO. FALTAS. AUSÊNCIAS.
HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas
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45. SERVIÇO SUPLEMENTAR.
AVISO PRÉVIO > Cessação da atividade da empresa
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44. AVISO PRÉVIO. CESSAÇÃO DA EMPRESA.
TRANSFERÊNCIA > Necessidade do serviço
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43. TRANSFERÊNCIA
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Jurisprudência sumulada ou iterativa
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42.CANCELADA. RECURSO
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO > Efeitos
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41. CANCELADA. QUITAÇÃO
RECURSO > Matéria administrativa
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40. CANCELADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
ADICIONAL. PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO > Inflamáveis
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39. PERICULOSIDADE
RECURSO > Documento. Juntada (fase recursal)
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38. CANCELADA. RECURSO
PRAZO > Recurso
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37. CANCELADA. PRAZO
CUSTAS > Ações plúrimas
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36. CUSTAS
DEPOSITO RECURSAL > Valores para depósito
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35. CANCELADA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO
TRABALHADOR RURAL > Décimo terceiro
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34. CANCELADA. GRATIFICAÇÃO NATALINA
MANDADO DE SEGURANÇA > Coisa julgada
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33. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
JUSTA CAUSA > Abandono
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32. ABANDONO DE EMPREGO
AVISO PRÉVIO > Despedimento indireto
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31. CANCELADA. AVISO PRÉVIO
PRAZO > Recurso
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30. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRANSFERÊNCIA > Mesma localidade
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29. TRANSFERÊNCIA
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Indenização. Conversão da reintegração
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28. INDENIZAÇÃO
COMISSIONISTA > Repouso semanal. Direito e cálculo
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27. COMISSIONISTA
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Despedimento obstativo
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26. CANCELADA. ESTABILIDADE
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